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Dominação política no Estado democrático de direito.

Dominação política no Estado democrático de direito.

O homem na sua grande caminhada pela vida viu-se obrigado a juntar-se aos demais da sua espécie para enfrentar as adversidades que a natureza lhe impunha. Em principio, unidos pelos laços de carne e afetividade que o nascimento lhes estabelecia, agrupou-se em famílias, que após gerações foram se tornando complexas, formando tribos, e mais tarde, nações.
Em nação, diferentemente das tribos patriarcais, a coletividade necessitou ser ordenada sob o manto de um governo onde os homens deveriam submeter-se à vontade geral, ao passo que cederiam a sua liberdade individual, conferida pela natureza, para que outros homens passassem a guiar seus passos, zelando pela paz, pela ordem e pelo desejo coletivo. Surge daí o governo, como mecanismo de controle político da atividade coletiva, que corroborado na teoria do contrato social, de fundação do Estado,  do autor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), pressupõe a derivação de  um desejo e uma renúncia do homem livre, pelo pacto de associação e não de submissão, sendo o povo o originário do poder que o governo exerce. Naturalmente, a relação de poder em sociedade é complexa, nem sempre os ideais mais nobres são os guias daqueles que comandam, e que, às vezes, julgando serem esses fins altivos, sustentam-nos por via de meios escusos para defenderem suas bandeiras, como bem teorizou Nicolau Maquiavel (1469-1527) em sua obra O príncipe, onde cunhou a celebre expressão ideológica : “os fins justificam os meios”.Seriam os meios escusos justificáveis para fins considerados nobres? Seriam nobres os fins obtidos por meios escusos?O homem, diferentemente do que afirmara Rousseau, não é naturalmente bom,  e nem tampouco seria a sociedade a única culpada pela sua degeneração.O homem nasce com as suas inclinações e desejos que vão se amoldando pelo convívio social, nas suas mais diversas experiências de vivência e assimilações, tornando-o lobo ou pastor do próprio homem.As relações de poder em sociedade, geralmente concentradas em núcleos tradicionais, e mesmo quando comutadas, seguem lógica da própria natureza da relação social: a dominação.É a dominação a evolução lógica que contrapõe a voluntariedade da teoria do contrato social de Rousseau, no entanto, é sensato relativizar, ante ao fato de que a dominação segue, quer na sua origem ou no seu desenvolver, a complacência dos dominados, que muitas das vezes não veem na dominação a sua verdadeira natureza de dominar.O desejo de dominação encontra nos “movimentos ideológicos” a sua matriz mais pulsante, pois desperta nas massas um sentimento coletivo, que muitas das vezes não é o anseio da razão, sustentado apenas por ilações de cunho sentimental, numa onda que arregimenta e convence multidões, o que explica a complacência de origem das massas, e na sua evolução, ainda inebriadas ou reféns das situações materiais e/ou coercitivas impostas pela dominação, a complacência mantém-se viva no seu desenvolver.Por não querer lhe entediar, não falarei dos regimes totalitários e fundamentalistas que enchem os noticiários nacionais e internacionais com suas atrocidades em nome de Deus, da igual e do socialismo, sem falar naqueles regimes mais descarados, que só fazem alusão à força de quem o comanda.Para fazer jus ao titulo deste ensaio, falarei da dominação moderna. Aquela ocorrida em sociedades como a nossa, em que a democracia apresenta-se estável, com instituições sólidas e povo livre.Então você pode me perguntar: na democracia há dominação?Sim, há dominação! Não aquela provinda da imposição tirana, da determinação autoritária. Há novas formas de dominação. Formas sutis, aglomerantes e perigosas. Formas que despertam o ódio e desagregam o próprio processo democrático, ao passo que patrocinam a desconstrução da história, de pessoas e méritos,  destilando ódio nas massas, em nome de um projeto de poder, criando-se uma fé populista, embalada aos bordões dissimulados que cunham a concepção de salvadores e de messias de um tempo novo.  Como bem asseverou Adolf Hitler “é sempre mais difícil lutar contra a fé do que lutar contra a inteligência”, daí a pretensão messiânica que desnuda o homem da razão de questionar voluntariamente o messias e seus discípulos, mesmo que estes sejam menos santos do que foi Judas ao trair Cristo.Instituído o messias, a grande marcha é dada às trombetas de desmoralização das instituições e das pessoas, quando estas não servirem ou se submeterem às vontades do “salvador”.É forma moderna de dominação, o célere movimento de desconstrução, hodiernamente propagado pelas redes sem fronteiras da internet, nos seus miméticos humorísticos e frases de efeito curto, espalhadas por células orgânicas, quando não, orquestradas em bunker´s virtuais, às vezes com o suporte da mídia tradicional.Essa nova forma de dominação messiânica, fragiliza o processo democrático, ao passo que cria uma dicotomia fantasiosa do “nós contra eles”, dos deuses e santos contra os demônios, com pretensão clara de divisão da sociedade em classes ou times, privilegiando a “verdade dos esclarecidos”.Num lampejar de visão de futuro, resguardada a sua insanidade sanguinária, novamente Adolf Hitler em frase histórica trata dessa nova forma de dominação quando cita: “Desmoralizar o inimigo surpreendendo-o, aterrorizando-o, sabotando-o, assassinando-o. Esta é a guerra do futuro”.Não há, caro leitor, na política, principalmente no estágio democrático em que vivemos – onde as instituições devem ser maiores que os homens que a comandam – heróis ou salvadores da pátria. Não há deuses nem demônios. Não há messias e nem profecias que nos ponham de joelhos a admirar outros homens como se estes houvessem proclamado a independência ou refundada a nossa república.

Compreendamos que é da natureza e da dialética social, mesmo no Estado Democrático, que forças se organizem para dominar as massas, e que cabe às massas, na individualidade de análise de cada cidadão, julgar esses movimentos, contrabalanceando conjunturalmente para que não se sobreponham à vontade de toda a coletividade.

*Armstrong Lemos é advogado com atuação no Maranhão. www.armstrong.adv.br

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